Édito n.º 177/2026, de 5 de maio

Édito n.º 177/2026

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

José Carlos Carvalho da Cunha Silva, por óbito de Maria Armanda Bertão Carvalho da Cunha Silva, ocorrido em 06 de julho 2025 (Proc. 741/2025);

Maria Angélica Carreira Pedro Lazarino, por óbito de Afonso José Carreira Pedro, ocorrido em 11 de novembro de 2025 (Proc. 08/2026);

Carlos Miguel Contreras Lopes, por óbito de Francisca Vinas Contreras, ocorrido em 14 de novembro de 2025 (Proc. 94/2026);

Mário Ribeiro Martins, por óbito de Maria Julieta Calais Ribeiro Oliveira Martins, ocorrido em 26 de janeiro de 2025 (Proc. 112/2026);

Miguel Maria Prata Macias Marques, por óbito de Lélio Macias Marques, ocorrido em 18 de outubro de 2025 (Proc. 114/2026);

Paula Maria de Pinho da Silva Martins, por óbito de Maria Fernanda de Andrade Caldeira Pinho, ocorrido em 04 de janeiro de 2026 (Proc. 136/2026);

Luís Salvador dos Anjos Duarte, por óbito de Maria Dulce Maciel Reis Costa Duarte, ocorrido em 31 de dezembro de 2025 (Proc. 143/2026);

Carlos Manuel Monteiro Afonso, por óbito de Edelzinta Monteiro Cachopo Afonso, ocorrido em 26 de janeiro de 2026 (Proc. 160/2026);

José Maria de Araújo Teixeira, por óbito de Judite da Conceição Monteiro, ocorrido em 12 de janeiro de 2026 (Proc. 169/2026);

Ana Paula Costa Carreira, por óbito de Maria Emília Pires da Costa Carreira, ocorrido em 30 de dezembro de 2025 (Proc. 175/2026);

Ana Isabel dos Reis Magalhães, por óbito de Natália dos Reis Moura Magalhães, ocorrido em 30 de dezembro de 2025 (Proc. 191/2026);

Manuel António Morgado da Silva, por óbito de Maria Dulce da Conceição Santos Braz da Silva, ocorrido em 10 de janeiro de 2026 (Proc. 192/2026);

Maria de Fátima de Sousa Ferreira Rola, por óbito de Carlos Jorge Ferreira Rola, ocorrido em 25 de dezembro de 2025 (Proc. 193/2026);

Aurélio Garcia Lopes Belgrano, por óbito de Cecília Maria Oliveira dos Santos, ocorrido em 16 de agosto de 2025 (Proc. 217/2026);

Ludovina Peixoto Pinheiro Machado, por óbito de António José Machado, ocorrido em 05 de setembro de 2025 (Proc. 221/2026).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

24 de abril de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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