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Ato Original
Édito n.º 249/2026
Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:
Delfina Rosa Martins Santos Pinto, por óbito de Maria Aurelina Martins Lourenço, ocorrido em 21 de janeiro de 2025 (Proc. 198/2025);
Marco António Neves Matias, por óbito de Maria Teresa Neves Gonçalves Matias, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026 (Proc. 187/2026);
Cristina Teresa Almeida de Carvalho Lagartinho, por óbito de Ortelinda Maria de Almeida, ocorrido em 3 de fevereiro de 2026 (Proc. 219/2026);
Rui Pedro Salé Pereira, por óbito de Fernanda Rodrigues Salé Pereira, ocorrido em 29 de janeiro de 2026 (Proc. 235/2026);
João Carlos Flores Simas Bretão, por óbito de Raquel Flores da Silveira Simas Bretão, ocorrido em 20 de março de 2026 (Proc. 281/2026);
Paula Margarete Mata Coimbra da Cruz Neto, por óbito de Maria Emília Guerreiro Mata Coimbra, ocorrido em 21 de abril de 2026 (Proc. 283/2026);
José Alberto da Conceição Almeida, por óbito de Maria Adília da Silva Rua da Conceição Almeida, ocorrido em 17 de janeiro de 2026 (Proc. 284/2026);
Nuno Alberto de Pina da Silva Leal, por óbito de Carlos Augusto de Pina da Silva Leal, ocorrido em 13 de agosto de 2025 (Proc. 289/2026);
Ana Beatriz Baião Palma Mira, por óbito de Maria José Alberto Baião, ocorrido em 14 de março de 2026 (Proc. 297/2026);
Maria da Piedade Cristóvão Correia, por óbito de Maria da Piedade Morgado Martins, ocorrido em 19 de março de 2026 (Proc. 313/2026);
Aurora da Conceição do maio Correia, por óbito de Manuel dos Santos Correia, ocorrido em 23 de março de 2026 (Proc. 345/2026).
Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.
15 de junho de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, Diogo Serras Lopes. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cristina Louro.
320013755