Lei n.º 1029

Lei n.º 1029, de 23 de agosto

Revogado

Emitente:

Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

Informação da publicação

Publicação:Diário do Govêrno n.º 163/1920, Série I de 1920-08-23

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Lei n.º 1029, regulando a nomeação dos professores para as escolas convertidas em oficiais e que tenham sido criadas ou sustentadas por qualquer corpo ou corporação administrativa ou por qualquer particular, e estejam instaladas em edifício próprio oferecido por aquelas entidades ao Estado

TEXTO

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