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Lei n.º 2044
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Lei n.º 2044, de 20 de julho
Em vigor
Emitente:
Presidência da República
Informação da publicação
Publicação:
Diário do Governo n.º 142/1950, Série I de 1950-07-20
Data de Publicação:
1950-07-20
SUMÁRIO
Promulga os meios de luta contra a tuberculose
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