Lei n.º 442

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Lei n.º 442, de 16 de setembro

Em vigor

Emitente:

Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

Informação da publicação

Publicação:Diário do Govêrno n.º 187/1915, Série I de 1915-09-16

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Leí n.º 442, revogando a lei n.º 356, que promoveu a capitão, por distinção, um tenente de cavalaria