Lei n.º 594

Lei n.º 594, de 12 de junho

Em vigor

Emitente:

Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

Informação da publicação

Publicação:Diário do Govêrno n.º 116/1916, Série I de 1916-06-12

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Lei n.º 594, colocando definitivamente no quadro do Ministério de Instrução Pública um amanuense que do Ministério do Fomento transitou para aquele Ministério

TEXTO

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