Louvor n.º 109/2021, de 3 de março

Louvor n.º 109/2021

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 2 de fevereiro de 2021 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais de 2020 e início de 2021

A Comissão deliberou, por unanimidade, exarar o seguinte voto de louvor aos trabalhadores que integram os serviços de apoio:

No ano de 2020 e início do ano de 2021 realizaram-se os seguintes atos eleitorais e referendários:

Eleição para o Presidente da República em 24-01-2021;

Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 25-10-2020;

Três eleições intercalares para órgãos das autarquias locais, em 12-01-2020, 16-02-2020 e 13-12-2020;

Um referendo local municipal em 13-09-2020.

Estes processos eleitorais e referendários decorreram em circunstâncias mais difíceis do que é habitual, tornando a sua gestão mais complexa e exigente, a saber:

A existência de um só jurista em funções no gabinete jurídico - Márcio Figueiredo de Almeida - durante a maior parte do ano de 2020 e que, só no termo do processo eleitoral do PR 2021, foi reforçado com o início de funções de mais dois juristas;

A existência de um só elemento no núcleo de gestão e contabilidade com total disponibilidade para o exercício de funções - Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim - com a gestão de uma multiplicidade de processos de contratação pública, exponencialmente crescente relativamente a anteriores anos económicos;

As alterações legislativas em matéria eleitoral, com a adoção de procedimentos inéditos, sobretudo do ato de votação;

O contexto de pandemia, que originou múltiplas solicitações, quer na vertente do esclarecimento, que na vertente de atividades instrumentais.

Como é do conhecimento público, a Comissão dispõe de uma estrutura de recursos humanos manifestamente exígua (neste momento 12 trabalhadores) para as necessidades e exigências que os atos eleitorais e referendários reclamam, sobretudo quando se assiste ao crescimento constante dos pedidos de intervenção da Comissão.

Dito isto, e sem prejuízo da necessária ponderação a efetuar em sede própria das naturais diferenças nos comportamentos e prestações de cada um deles, a CNE entende reconhecer e louvar publicamente o zelo, o empenho, a capacidade de trabalho, o espírito de equipa e o sentido de serviço público revelado pelos trabalhadores dos serviços de apoio da Comissão, cujos nomes de seguida se elencam, e que excedeu, em muito e com manifesto e persistente sacrifício pessoal, o que seria exigível:

Ilda Maria Carvalho Rodrigues, coordenadora dos serviços;

Ana Sofia Almeida Lavado, assistente técnica da área da documentação e biblioteca;

Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho, assistente técnica da área do secretariado;

Emílio Jesus Diogo Fialho, técnico de informática;

Luís Manuel Malaquias Maria, técnico de informática;

Márcio Figueiredo de Almeida, técnico superior da área jurídica;

Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, assistente técnica da área do secretariado;

Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim, assistente técnica da área de gestão e contabilidade.

Sem prejuízo do reconhecimento de casos especiais de disponibilidade e dedicação em sede de avaliação de desempenho, cumpre destacar a coordenação dos serviços que, como já anteriormente se sublinhara, continuou a aliar a eficácia na gestão dos recursos ao equilíbrio nas soluções e a firmeza na direção à compreensão solidária pelas dificuldades de cada um e que foi assegurada com inexcedíveis dedicação e disponibilidade.

Publique-se.

2 de fevereiro de 2021. - O Presidente, José Vítor Soreto de Barros.

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