Exonerações da Dr.ª Silvania Ivone Afonso de Barros e da Dr.ª Inês Beleza Barreiros do gabinete de apoio da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira
Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 2 de fevereiro de 2021 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores no âmbito dos processos eleitorais de 2020 e início de 2021
Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais