Louvor n.º 1299/2024, de 31 de julho

Louvor n.º 1299/2024

Louvo o intendente João Franca da Fonseca Pestana, da Polícia de Segurança Pública, a exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, pelas excecionais qualidades e virtudes profissionais, elevada competência técnica e grande dedicação ao serviço de segurança pública.

Ao longo dos últimos três anos, no exercício de tão relevantes funções, sempre pautou o seu comportamento pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, lealdade e espírito de obediência, nomeadamente no aconselhamento ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, nas áreas da segurança e coordenação de eventos de especial complexidade. No desenvolvimento das relações entre as diversas entidades que integram o Sistema de Segurança Interna, sempre mostrou enorme serenidade e profissionalismo na coordenação e desenvolvimento cooperativo entre estas.

No âmbito das responsabilidades atribuídas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna durante a Jornada Mundial da Juventude 2023, é da maior justiça realçar o elevado desempenho, espírito de sacrifício e abnegação demonstrados pelo intendente João Pestana, na implementação e coordenação do Centro de Coordenação e Controlo Estratégico (CCCE) que integrou oito entidades relevantes para a segurança do evento.

No desempenho das funções de adjunto do Gabinete, coube-lhe também a responsabilidade de facilitar a coordenação entre os oficiais de ligação do Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança e o Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, missão que cumpriu de forma exemplar e com resultados que evidenciam o alto sentido de patriotismo e dedicação à causa pública.

Ainda sob a sua área de coordenação e responsabilidade, é de salientar a sua iniciativa na prossecução dos trabalhos, entre as diversas entidades nacionais e europeias, nomeadamente nos grupos de trabalho do Conselho de União Europeia, no domínio da resiliência das infraestruturas críticas nacionais, demonstrando a sua aptidão para bem servir em todas as circunstâncias, contribuindo para o prestígio do Sistema de Segurança Interna na sua dimensão externa.

No domínio das relações de coordenação entre os diversos atores do Sistema de Segurança Interna, é também de atribuir enorme desempenho de serviços de elevado mérito ao intendente João Pestana pelo espírito inovador e dinamismo que tem vindo a implementar no desenvolvimento da Plataforma Partilhada de Operações de Segurança (PPOS), que em muito vem contribuindo para a manutenção da ordem, da segurança e tranquilidade públicas.

Oficial com excecionais qualidade pessoais e profissionais demonstrados no exercício das suas funções, tornam o intendente João Pestana merecedor do maior respeito e consideração pública, pelo que é da mais elementar justiça que os serviços por si prestados sejam publicamente reconhecidos como extraordinariamente importantes, relevantes e distintos.

28 de junho de 2024. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.

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