Louvor n.º 155/2015, de 23 de abril

Louvor n.º 155/2015

Louvo o Tenente, Licenciado em Direito, NIM 13510301, João da Silva Pedro, pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho, espírito de missão e relevantes qualidades pessoais demonstradas no cumprimento das funções de Jurista, no Gabinete do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, desde março de 2014.

Oficial de esmerada educação e multifacetado, destacou-se pela elevada qualidade do trabalho apresentado, pela forma expedita como o realizou e pela permanente ajuda prestada à sua chefia direta nas várias solicitações de serviço. Dotado de exemplar sentido de responsabilidade e sólidos conhecimentos técnico-profissionais, o Tenente Silva Pedro revelou-se um elemento de grande valor na assessoria jurídica à atividade do Estado-Maior-General das Forças Armadas em diversas matérias sobre as quais apresentou o seu parecer.

Num ambiente de extrema exigência, decorrente da relocalização das instalações do Comando Operacional Conjunto, para o Reduto Gomes Freire, em Oeiras e da integração efetiva do Hospital das Forças Armadas, no Estado-Maior-General das Forças Armadas, que inclui um plano de expansão de infraestruturas, destaca-se a ação do Tenente Silva Pedro de assessoria jurídica em matéria de contratação pública, integrando o júri de vários procedimentos pré-contratuais públicos (aquisição de serviços e empreitadas de obras públicas) e participando na elaboração de peças procedimentais e na resposta a um vasto conjunto de questões e esclarecimentos junto de entidades internas e externas a este Estado-Maior-General no âmbito desses procedimentos, bem como em matérias referentes à fase de execução de contratos públicos.

Sublinha-se, ainda, o empenho do Tenente Silva Pedro que, associado a uma inteligência versátil e a uma invulgar capacidade negocial, permitiu a defesa das posições deste Estado-Maior-General, incluindo em reuniões de trabalho com a participação de entidades externas.

É igualmente de salientar, a relevância do seu parecer em matéria disciplinar, produzindo fundamentadas propostas de decisão, incluindo de recursos hierárquicos dirigidos ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, fruto da sua vasta experiência profissional nesta área.

Oficial íntegro e dedicado, que pauta a sua conduta por elevados padrões de abnegação e vontade de bem servir, o Tenente Silva Pedro demonstrou sempre um excelente espírito de camaradagem e sentido de entreajuda, merecendo a empatia e respeito de todas aqueles com quem lidou, pelo seu trato fácil e irrepreensível.

Pelo exposto, é de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades e virtudes profissionais, militares e técnicas de que o Tenente Silva Pedro é detentor, pautando a sua conduta pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, abnegação, competência e elevado espírito de missão, que em muito contribuíram para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

19 de março de 2015. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, General.

208558018