Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 161 resultados
Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Paraquedismo
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Aveiro
Emitente:
Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)
Emitente:
Nomeia o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer o cargo de Presidente da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria da Graça Maia Amarelo Carrilho para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Emitente:
Louvo o Tenente, Licenciado em Direito, NIM 13510301, João da Silva Pedro
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Évora, no Chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Faro, Capitão de infantaria, Filipe Miguel da Cruz Mendes
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Loulé, Major de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos
Emitente:
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto, com Maria Fernanda Moreira
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão-adjunto Albino do Nascimento Ramos
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã auxiliar, Etelvina Maria ferreira Soares Ferrão Gomes
Emitente:
Nomeado em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, o escrivão-adjunto do Núcleo de Vila Nova de Gaia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, José Manuel Nogueira Mendes
Emitente:
Nomeado, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, o escrivão de direito do Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Rui Manuel Gomes Leitão
Emitente:
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, o assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, Eduardo Jorge de Jesus Padinha
Emitente:
É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra)
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 256 - Variante à Ponte do Albardão, incluindo Nova Ponte sobre o Rio Degebe"
Emitente:
Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior com os trabalhadores Carina Eufémia Santos Rodrigues, Filipe José Rodrigues dos Santos e Jacinto Augusto Calado Lopes
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da assistente técnica Cristina Tomé Costa Neves Jacinto
Emitente:
Designa em substituição, a Diretora de Serviços, Licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, a competência para a prática dos atos necessários à gestão da Direção-Geral do Consumidor
Emitente:
Subdelegação de competências, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do InCI, I. P., no Dr. Fernando Miguel dos Santos Batista, Diretor da Direção Jurídica e de Contratação
Emitente:
Página 1 de 7