Louvor n.º 2/2020, de 8 de janeiro

Louvor n.º 2/2020

A Comissão, por unanimidade, deliberou exarar o seguinte voto de louvor:

Considerando a exiguidade dos serviços de apoio e dificuldades várias em restabelecer adequadamente os seus recursos humanos, a Comissão Nacional de Eleições promoveu, por deliberação de 20 de junho de 2017, o recrutamento de dois juristas, em regime de prestação de serviços, de entre cidadãos com prévia experiência direta e conhecimento da organização dos serviços da CNE.

Os Licenciados Miguel Simões Gaspar e Patrícia Isabel Gamito Teixeira, fruto da sua participação no gabinete de eleitor que funcionou em anteriores eleições e da sua prestação que se evidenciou face aos demais, foram, assim, recrutados.

Mantiveram-se a prestar apoio no seio do gabinete jurídico até hoje, ainda que de forma intermitente, mas regular, tendo acompanhado os diversos processos eleitorais decorridos desde 24 de julho de 2017 (início da prestação), com término previsto para o dia 10 de fevereiro de 2020.

Os Licenciados Miguel Simões Gaspar e Patrícia Isabel Gamito Teixeira contribuíram, de forma muito expressiva e com níveis de qualidade e quantidade assinaláveis, para os bons resultados atingidos, designadamente no âmbito:

Das eleições para os órgãos das autarquias locais realizadas em 2017, cujo labor se prolongou para o ano de 2018, tendo a prestação dos referidos juristas sido essencial para o tratamento de cerca de 9.000 pedidos de esclarecimentos e dos 1.401 processos registados;

Do 16.º Simpósio Internacional sobre Assuntos Eleitorais, realizado em 29 e 30 de maio de 2018, cuja organização e concretização contou com o elevado empenhamento e aptidão dos referidos juristas;

Dos atos eleitorais realizados durante o ano de 2019 (dois de âmbito nacional e com votação no estrangeiro, um de âmbito regional e seis de âmbito local), de que se destaca, uma vez mais, o conhecimento das matérias a estudar e a capacidade que detêm de dar resposta às diversas solicitações e necessidades.

Por tudo isto, a CNE não pode deixar de manifestar o seu sincero reconhecimento e público louvor aos Licenciados Miguel Simões Gaspar e Patrícia Isabel Gamito Teixeira pelo serviço prestado e forma dedicada e competente com que se empenharam ao longo deste dois anos e meio, que excedeu, em muito, o que seria exigível.

12 de dezembro de 2019. - O Presidente, José Vítor Soreto de Barros.

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