Louvor n.º 278/2003, de 15 de maio

Louvor n.º 278/2003. - Concluídos que foram os trabalhos conducentes à aprovação da proposta de lei de reforma da tributação do património, é de elementar justiça prestar público louvor, em especial ao grupo de trabalho constituído no âmbito desta secretaria de Estado que, ao longo de vários meses, desenvolveu um intenso e frutuoso labor que culminou na apresentação da mencionada proposta.

De facto, os seus membros foram inexcedíveis em dedicação, empenho e qualidade do trabalho desenvolvido, seja no domínio da preparação dos textos legislativos, seja no da quantificação dos impactes da reforma.

Tal grupo foi constituído, em carácter de permanência, pelo subdirector-geral da DGCI, José João Duarte, pelo administrador tributário da DGCI, Dr. José Maria Pires, e pelos assessores do meu Gabinete Drs. Joaquim Silvério Mateus e Hélder Manuel Gomes dos Reis.

Também é de justiça agradecer ao restante pessoal do meu Gabinete (em particular ao Dr. João Ricardo Catarino e à Dr.ª Conceição Lopes) e aos dirigentes e técnicos da DGCI ligados ao longo dos últimos tempos à estrutura dos impostos sobre o património (em especial os Drs. Silva Pereira e Sérgio Machado e os engenheiros Lavadinho Leitão e Serra Mendes) que, com maior ou menor intensidade, acabaram por dar precioso contributo para a referida proposta de lei.

2 de Maio de 2003. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.