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Diário da República n.º 112/2003, Série II de 2003-05-15
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Diário da República n.º 112/2003, Série II de 2003-05-15
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Despacho n.º 9500/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração n.º 181/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração n.º 182/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 6008/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho n.º 9501/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho n.º 9502/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho n.º 9503/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho Conjunto n.º 591/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 548/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 549/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 592/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Despacho n.º 9504/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9505/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Louvor n.º 278/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 9506/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9507/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9508/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Aviso (extracto) n.º 6009/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 6010/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 6011/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 6012/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 6013/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 6014/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9509/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Vila Real
Instrução n.º 4/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
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