Louvor n.º 278/2013, de 15 de abril

Louvor n.º 278/2013

Louvo o Tenente-Coronel de Artilharia NIM 07483286, Francisco José Bernardino da Silva Leandro, pela forma extraordinariamente competente e muito prestigiante como exerceu, durante mais de um ano, as funções de Assessor de Estudos e de Investigador no Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Possuidor de notáveis qualidades pessoais e profissionais, de que se destacam a sua elevada craveira intelectual, invulgar cultura geral e excecional aptidão pedagógica, o Tenente-Coronel Francisco Leandro logrou atingir altos padrões de qualidade em todas as funções que lhe foram confiadas, afirmando-se, assim, como um valioso colaborador da direção do Instituto e uma inestimável mais-valia para a consecução da sua missão.

Reconhecido especialista nas áreas do Direito Humanitário e das Operações de Manutenção de Paz, e detentor de vasta experiência académica, destacou-se, desde logo, como conferencista emérito, levando a mais-valia dos seus conhecimentos e experiência internacional aos vários cursos ministrados no IDN, bem como às conferências nacionais e internacionais em que participou, o que muito contribuiu para o reforço do prestígio do Instituto. Neste domínio, salientam-se as conferências que proferiu nas seguintes iniciativas: II Jornadas Internacionais de Ciências Forenses e Criminais do Instituto Superior de Ciências de Saúde Egas Moniz, com o tema "Criminal Investigation in Armed Conflicts"; Curso "Gender and Operations Course", em Madrid, no âmbito do Colégio Europeu de Segurança e Defesa da União Europeia; Curso "Media Awareness Course 2012", no âmbito do CEPOL (European Police College); Curso de Operações de Paz e Ação Humanitária, organizado pelo Exército Português e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre "Direito Criminal Internacional"; no âmbito do aprontamento da UNFP KAIA/ISAF Afeganistão, sobre "Direito Internacional Humanitário e Direito Criminal Internacional"; por ocasião da Conferência Internacional organizada pelo IDN, intitulada "A Prevenção e Resolução de Conflitos em África", com o tema "African Restless Leverage Against Impunity in Non-Internacional Armed Conflicts".

Entre as principais ações de que foi coordenador destacam-se a organização do seminário internacional intitulado "Gender-Based Violence in Armed Conflicts", realizado pelo IDN em parceria com a OTAN (NATO PDD Sponsored Programme) e as Universidades de Coimbra e Católica Portuguesa, a conceção e dinamização das reuniões do Grupo de Estudos sobre "O Norte de África e Médio Oriente", a organização e conduta do Curso de Segurança e Defesa para Jornalistas e a muito qualificada colaboração no Curso de Gestão Civil de Crises. Em todas estas iniciativas sobressaíram o seu empenhamento pró-ativo, o seu elevado espírito de iniciativa e a sua capacidade de inovação.

Como investigador, o Tenente-Coronel Francisco Leandro comprovou os seus sólidos conhecimentos técnicos e científicos no desenvolvimento do projeto de investigação a seu cargo, "Género e Reforma do Setor de Segurança: A Dimensão Legal", promovendo iniciativas de grande valia convergentes para o aprofundamento e debate deste importante tema, a par da elaboração de "strategic papers" de grande qualidade que carrearam um inegável valor acrescentado para o conhecimento destas matérias. Merece ainda especial menção, neste domínio, o conjunto de artigos que elaborou para a linha editorial do IDN, designadamente para a revista Nação e Defesa e IDN Brief, sob os títulos "The Grossest of Human Indecencies: The Horrible Option", "Turning a Blind Eye to Impunity in Armed Conflicts: Criminal Investigation in Modern Land Operations", e "Security Setor Reform: A New State-Citizen Partnership (em coautoria com Carlos Coutinho Rodrigues).

Pelas suas muito relevantes qualidades profissionais e pessoais, e pela forma altamente competente e empenhada como desempenhou as suas funções e prestigiou o Instituto da Defesa Nacional, é o Tenente-Coronel Francisco Leandro merecedor de que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes e de muito elevado mérito.

1 de abril de 2013. - O Diretor-Geral, Vítor Daniel Rodrigues Viana.

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