Louvor n.º 313/2009, de 9 de junho

Louvor n.º 313/2009

Louvo o superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira pelas excelentes qualidades pessoais e extraordinária competência profissional demonstrada ao longo dos vários anos em que, de forma absolutamente exemplar, tem cumprido as várias missões que lhe têm sido cometidas, com destaque para os cargos de subdirector do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna para a Área de Ensino, adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e oficial de segurança, comandante da Divisão Policial de Cascais, comandante da Divisão Policial da EXPO 98 e delegado da PSP na Autoridade Coordenadora de Segurança, criada no âmbito daquele evento, director do Departamento de Informações, director do Departamento de Operações, comandante metropolitano de Lisboa, director nacional-adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança e, por último, o exigente e complexo cargo de director nacional da Polícia de Segurança Pública.

Na procura permanente de novas estratégias para o cumprimento da nobre missão atribuída à força de segurança que comanda e dirige, tem conseguido sabiamente galvanizar o esforço de todos os homens e mulheres sob o seu comando para os êxitos operacionais conseguidos e unanimemente reconhecidos, de que são exemplos a reposição da paz pública em situações de grande tensão em várias zonas urbanas sensíveis nos distritos de Lisboa e Setúbal e a investigação criminal nas áreas de competência genérica da Polícia de Segurança Pública.

Tais resultados são o reflexo da sua capacidade de envolver de forma responsável todas as valências da Polícia de Segurança Pública, dinamizando iniciativas, enriquecendo as várias experiências adquiridas em todo o dispositivo com a reconhecida competência científica dos estabelecimentos de ensino, com particular realce, naturalmente, para o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, atitude que tem contribuído decisivamente para um desempenho operacional correctamente direccionado para a manutenção da paz social.

De igual forma, privilegiando a abertura e transparência de procedimentos, seja na elaboração das propostas de diplomas legislativos, seja na discussão dos grandes temas que influem na imagem e na produtividade da PSP, tem sabido gerar consensos e articular posicionamentos quer com os responsáveis pelo dispositivo policial, quer com as organizações sindicais.

Possuidor de uma excelente visão de conjunto das questões da segurança interna, prossegue em todos os casos uma sã e eficaz colaboração com as demais forças e serviços de segurança, sobretudo no domínio da prevenção e repressão da criminalidade, com destaque para a violenta e organizada, colocando-se acima dos interesses meramente individuais e corporativos, atitude que insiste permanentemente em ver replicada em todos os níveis hierárquicos sob o seu comando, direcção e chefia.

De igual forma, tem imprimido particular atenção às competências da Polícia da Segurança Pública nos domínios da segurança pessoal, do controlo das armas, munições e explosivos, bem como à segurança privada e investigação criminal.

Grande conhecedor das organizações e do seu funcionamento, é justo realçar o contributo do superintendente-chefe Oliveira Pereira para a reorganização das forças de segurança, nomeadamente no que diz respeito à equilibrada partilha de responsabilidades das forças territorialmente competentes.

Por outro lado, tem constituído principal objectivo estratégico do superintendente-chefe Oliveira Pereira, enquanto director nacional da Polícia de Segurança Pública, a construção de uma imagem de modernidade e de eficácia da instituição e de todos os que nela servem.

Profundamente preocupado com o bem-estar e o moral de todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública, promove, em todas as circunstâncias, as medidas adequadas ao correcto exercício dos direitos e ao exacto cumprimento dos deveres pessoais e profissionais, administrando uma acertada justiça disciplinar, assim sedimentando os laços de uma sã vivência e camaradagem imprescindíveis ao regular funcionamento da instituição.

Pelo que sumariamente se afirmou, é da mais elementar justiça qualificar os serviços prestados ao País pelo superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira como extraordinariamente importantes, relevantes e distintíssimos, por deles haver resultado honra e lustre para a Polícia de Segurança Pública e para Portugal.

Assim, ao abrigo dos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de Maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.

28 de Maio de 2009. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

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