Louvor n.º 314/2018, de 16 de agosto

Louvor n.º 314/2018

No momento em que cessa funções, a seu pedido, do cargo de Chefe do meu gabinete, para assumir funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, cumpre-me manifestar público louvor ao mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, diplomata de carreira, pela elevada competência, sentido de responsabilidade, diligência, lealdade e solidariedade institucional que evidenciou no desempenho das funções que lhe foram cometidas.

A excelente capacidade de relacionamento e de comunicação com todo o Governo e aparelho do Estado, nas suas múltiplas dimensões, aliados a uma inteligência invulgar e capacidade de encontrar soluções perante diferentes desafios, foram elementos determinantes para o trabalho desenvolvido pelo meu gabinete.

Cumpre salientar, em particular, o seu empenho e papel determinante em projetos como o programa Simplex+, em que muitas das iniciativas na área da administração fiscal têm a sua impressão digital, a revisão da tributação dos prédios rústicos, no quadro da qual participou ativamente no projeto do cadastro simplificado, a revisão dos escalões do IRS aprovada no Orçamento de Estado para 2018 e o IVA aduaneiro e o gasóleo profissional para o transporte pesado de mercadorias, os quais são apenas alguns dos muitos exemplos que poderia destacar. Mas quero igualmente destacar a enorme capacidade e diligência demostradas no tratamento de assuntos específicos e muito complexos com a Comissão Europeia, bem como o seu papel muito relevante no diálogo social mantido com as organizações sindicais representativas dos trabalhadores das áreas tributárias e aduaneira. São tudo aspetos relevantes que me cumpre destacar e motivam este reconhecimento.

Assim, é de toda a justiça manifestar-lhe e testemunhar neste louvor o meu apreço e agradecimento.

1 de agosto de 2018. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

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