Louvor n.º 343/2026, de 22 de junho

Louvor n.º 343/2026

Chegado o termo do meu exercício de funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, impõem-me a justiça e a gratidão prestar público testemunho de louvor e reconhecimento à Senhora D.ª Maria Dulce Martins da Conceição, que, após mais de quatro décadas ao serviço deste Tribunal (iniciou aqui funções em 29 de junho de 1984), vai agora cessar as suas funções, nas quais, generosa e graciosamente, se manteve nos últimos anos, mesmo depois de já ter atingido a sua justa e merecida aposentação. Exerceu as suas funções de Secretária pessoal do Gabinete dos Juízes, tendo-o feito sempre com elevada competência profissional, total e irrepreensível rigor, zelo, dedicação, discrição e urbanidade, elevado sentido de responsabilidade, para além de uma generosa e ilimitada disponibilidade, tendo estado sempre pronta para aí realizar tarefas para além do seu quadro estrito de obrigações. O modo exemplar como sempre desempenhou tais funções, demonstrando uma enorme dedicação ao serviço público e uma inexcedível capacidade de trabalho, granjeou-lhe o respeito e admiração de todos os que com ela trabalharam.

É, por isso, da mais elementar justiça e mais do que merecido, sendo muito grato para mim - até pelo conhecimento pessoal que tenho de todas essas qualidades, pelo longo período em que foi minha secretária pessoal no Gabinete dos Juízes, aliado ao que sempre me foi testemunhado por todos os Conselheiros com quem trabalhou -, prestar-lhe público testemunho de louvor e reconhecimento.

13 de junho de 2026. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.

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