Louvor n.º 424/2015, de 10 de setembro

Louvor n.º 424/2015

Em nome do Ministério da Educação e Ciência expresso publicamente o presente louvor, a título póstumo, a António Pedro Moreira Costa Martins, técnico superior da Direção-Geral da Educação.

O Ministério da Educação e Ciência pôde contar com os seus profundos conhecimentos profissionais e com a sua ampla experiência como jurista e alto funcionário da administração pública. O seu profissionalismo e competência, a inexcedível presteza com que sempre respondeu a todas as solicitações, as suas qualidades de inteligência, afabilidade e lealdade, permitiram-lhe dar um contributo da maior relevância à ação deste Ministério.

Ao longo da sua carreira, o Dr. Pedro Martins ajudou a construir o edifício jurídico da Educação em Portugal, dando corpo e coerência a um conjunto de diplomas da maior importância para o progresso do sistema educativo e, consequentemente, o futuro dos nossos jovens.

Recentemente, a sua colaboração foi fundamental para a preparação e redação de boa parte dos instrumentos jurídicos que sustentaram o alargamento da escolaridade obrigatória, a revisão da estrutura curricular, a diversificação das ofertas educativas e outros diplomas estruturantes da política educativa promovida por este Governo.

Demonstrou um elevado sentido de serviço público e grandes capacidades intelectuais e humanas nas funções de coordenação do serviço de apoio jurídico na Direção-Geral da Educação, bem como em todos os trabalhos que desenvolveu e em que colaborou, granjeando de membros do Governo, dirigentes e colegas de trabalho a maior admiração, estima e consideração pelo seu trabalho.

Assim, porque desempenhou as suas funções com o maior empenho, dedicação e com inexcedível competência, prestando um elevado serviço ao Ministério da Educação e Ciência, ao Governo e ao Estado, é credor deste público reconhecimento e louvor.

2 de setembro de 2015. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

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