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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de gestão e exploração do Serviço de Imagiologia no montante máximo de EUR 6 000 000,00, isento de IVA
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Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de papel de fotocópia e impressão no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de consumíveis de impressão no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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Candidatura ao Mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa (2.º Ciclo). Ano letivo 2015/2016
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 074364-L Manuel Joaquim da Rocha Ferreira
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Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138796-A Flávio Alexandre Mousinho Feles
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Subdelegação de competências do Comandante Territorial no Comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova - Capitão de infantaria Pedro Lourenço Pereira dos Santos
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Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial no Comandante do Destacamento Territorial da Covilhã
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Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2015
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Exonera e louva a Chefe do Gabinete, licenciada Joana Filipa Lucas Varela
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Atribuição da utilidade turística prévia ao Falésia Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/6407
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Determina a cessação de funções da mestre Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes no cargo de diretor do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios (DRAL)
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior - referência 2015E1
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Projeto de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para provimento de 4 enfermeiros da carreira especial de enfermagem
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Retificação da Publicação da Deliberação n.º 1577/2015 - Declaração de competências na Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação - Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha
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Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 10 de outubro de 2009
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Delega competências na Chefe do Gabinete, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes
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Nomeação da professora Luísa Maria Pereira Dias como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Dr. António Torrado
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