Louvor n.º 483/2026, de 7 de outubro

Louvor n.º 483/2026

No momento em que cessa funções cumpre-me manifestar o meu público louvor à Dr.ª Inês Vieira de Almeida, pelo modo altamente qualificado, dedicado e competente com que desempenhou as funções de técnica especialista no meu Gabinete.

Ao longo do seu percurso na Secretaria de Estado da Habitação, a Dr.ª Inês Vieira de Almeida evidenciou uma sólida formação jurídica, um rigor técnico irrepreensível e uma profunda dedicação à causa pública. Em particular, destaca-se o seu papel absolutamente preponderante e o seu valioso contributo na complexa revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), onde o seu conhecimento técnico, a sua capacidade de análise, inovação legislativa e espírito de missão foram instrumentais para o sucesso desta reforma estrutural.

Dotada de uma notável acuidade jurídica e de uma permanente disponibilidade, revelou sempre uma postura de elevado profissionalismo, brio e lealdade institucional na condução de dossiers de elevada exigência técnica e política. As suas qualidades humanas, a sua retidão e a facilidade no trabalho em equipa granjearam-lhe o mais profundo respeito e admiração por parte de todos os que com ela colaboraram.

Pelas razões expostas, e pelo relevante serviço prestado ao País no desenvolvimento e modernização do direito do urbanismo e da habitação, expresso-lhe este público louvor e manifesto-lhe o meu sincero agradecimento, formulando os maiores votos de sucesso para o seu futuro profissional e pessoal.

28 de setembro de 2026. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

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