Louvor n.º 494/2026, de 16 de outubro

Louvor n.º 494/2026

Louvo o Superintendente-Chefe M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes, pelo notável e excecional percurso profissional ao longo de mais de 40 anos ao serviço da causa pública e da Polícia de Segurança Pública, em particular, assim como pelo distintivo contributo que tem prestado à segurança pública, à imagem e prestígio da PSP.

Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (ISCPSI) em 1991, pós-graduado em Ciências Políticas e Internacionais e mestre em Estratégia, o que o configura como uma formação académica de elevado nível e não apenas na vertente da segurança, mas também a outros campos académicos, aliado a uma vasta e intensa experiência profissional, tendo exercido cargos de alta responsabilidade quer a nível nacional, não só na PSP, quer a nível internacional, marcando a sua carreira por uma visão institucional profunda, pautada com extremo rigor, discrição e dedicação ao serviço público.

Após a licenciatura em Ciências Policiais exerceu funções em comandos de polícia e na Direção Nacional, no Departamento de Armas e Explosivos, no Departamento de Informações Policiais e no Departamento de Sistemas de Informações e Comunicações, evidenciando uma versatilidade e conhecimentos em áreas técnicas e científicas de grande importância para a PSP e para a segurança pública.

Exerceu, ainda, o cargo de Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, a maior e mais complexa unidade policial do país e de grande relevância e importância para a PSP, tendo demonstrado uma liderança firme, assertiva e dedicada, assegurando a coordenação de uma unidade de enorme complexidade, constantes exigências e desafios securitários, quer pela sua abrangência territorial, quer pelo elevado número de pessoas que vivem, trabalham, circulam ou visitam, contribuindo, de forma decisiva para que se alcançassem excelentes resultados ao nível da segurança pública da área metropolitana de Lisboa.

Também desempenhou cargos internacionais, quer como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, quer como team leader dos EUROPOL GUEST OFFICERS no hotspot de Kos (Grécia), quer como vice-presidente do Grupo de Cooperação Policial da União Europeia durante a presidência portuguesa de 2000, quer, ainda, como comandante do contingente na missão das Nações Unidas na Bósnia-Herzegovina.

Ao nível académico, o seu contributo também se revestiu de brilhantismo e dedicação, sendo professor auxiliar no ISCPSI, para além de Coordenador do Curso Intensivo de Contraterrorismo, destacando-se como uma referência doutrinária e pedagógica, com obras publicadas com impacto na evolução do pensamento policial em Portugal, em especial na área da Inteligência e da Segurança Interna. Destacou-se, ainda, na área da formação, como diretor-adjunto do ISPCI, lecionando e coordenando diversos cursos técnicos e de pós-graduação

No plano nacional, o Superintendente-Chefe Luís Fiães Fernandes foi assessor de vários Ministros da Administração Interna, bem como do Secretário-Geral do Sistema de Informações Policiais, contribuindo com o seu saber, experiência e competência técnica e profissional para a definição de políticas públicas na área da segurança nacional.

Desde 2024 exerce funções de Inspetor Nacional, que acumula com as funções de Encarregado de Proteção de Dados, bem como responsável pelo cumprimento normativo no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, funções de elevada exigência, importância e decisiva para a manutenção de princípios éticos e de integridade de uma instituição como a Polícia de Segurança Pública e de todos os seus trabalhadores, polícias e pessoal de apoio à atividade operacional, cargos que tem desempenhado com elevado sentido de responsabilidade, socorrendo-se da competência técnica, rigor, isenção e integridade, assegurando uma atuação eficaz e transparente.

Por tudo o que fica dito, pelo extraordinário percurso profissional de mais de 40 anos, pela dedicação exemplar à Polícia de Segurança Pública, à segurança interna e à causa pública, tendo contribuído para a elevação da imagem e prestígio da PSP a nível nacional e internacional, é o Superintendente-Chefe M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes, merecedor deste público louvor e os serviços prestados devem ser considerados extraordinariamente importantes e distintos.

8 de outubro de 2026. - O Diretor Nacional, Luís Miguel Ribeiro Carrilho, Superintendente-Chefe.

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