Louvor n.º 539/2026, de 6 de novembro

Louvor n.º 539/2026

No momento em que o licenciado Miguel Freire de Figueiredo cessa funções como adjunto no meu Gabinete, quero reconhecer a excecional competência técnica, o elevado sentido ético e de responsabilidade e a inexcedível dedicação que sempre demonstrou no desempenho das diversas tarefas que lhe foram atribuídas.

Para além do apoio jurídico ao Gabinete e, sempre que necessário, do acompanhamento e preparação das reuniões de Secretários de Estado e do Conselho de Ministros, sempre competente e oportuno, merece especial realce o contributo fundamental que deu no processo de preparação e negociação do novo Regime Jurídico de Ensino Português no Estrangeiro, bem como no processo de reestruturação do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, revelando uma muito especial e acentuada capacidade para identificar as melhores soluções para as diversas situações e realidades com que se ia confrontando.

Assim, é-me muito grato louvar publicamente o licenciado Miguel Freire de Figueiredo pela forma exemplar como soube contribuir para o bom desempenho do meu Gabinete, no quadro das competências que me foram delegadas.

28 de outubro de 2026. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Marques Xavier.

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