Louvor n.º 8/2014, de 7 de janeiro

Louvor n.º 8/2014

Tendo o Dr. João Ribeiro Elias Durão, subdiretor geral para a área da inspeção tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e substituto legal do Diretor-Geral, cessado funções, por aposentação a seu pedido, é-me particularmente grato prestar-lhe louvor e dar público reconhecimento pelo notável serviço prestado ao longo da sua carreira nesta instituição, outrora Direção-Geral dos Impostos, com extraordinário mérito, de que se salientam os últimos 24 anos em exercício de cargos dirigentes, 13 dos quais como subdiretor geral. Ao longo deste período superintendeu áreas diversificadas e contribuiu decisivamente, entre outros desafios, para o sucesso da reforma do Imposto sobre o Rendimento, para a concretização de importantes medidas na luta contra a fraude e a evasão fiscais e para o decurso exemplar do recente processo de fusão das três extintas Direções-Gerais, do qual resultou a criação da atual AT. Desde 1996, desempenhou ainda importantes funções junto do órgão máximo da instituição, sendo designado, sucessivamente, desde 2004, substituto legal do Diretor-Geral e tendo ainda exercido o cargo de Diretor-Geral dos Impostos, em regime de substituição, em 2007.

O seu percurso profissional atesta, por si mesmo, as suas excecionais qualidades, a sua total disponibilidade e entrega à causa pública, num verdadeiro espírito de missão, de raro sentido de abnegação, de responsabilidade, de isenção e de lealdade. Estas características, aliadas ao seu inigualável brio profissional, extraordinária competência técnica, capacidade de trabalho e larga experiência, marcaram a forma singular e notável como sempre desempenhou as funções que lhe foram atribuídas. Os seus sólidos valores humanísticos e profundo conhecimento da instituição e das suas pessoas granjearam-lhe ainda a estima, a consideração e o público respeito dos que com ele trabalharam, tendo merecido a confiança dos diversos Diretores-Gerais com quem diretamente trabalhou.

É, pois, pelo muito que contribuiu para o desenvolvimento da administração fiscal portuguesa e para a melhoria do seu relacionamento com os contribuintes, bem como pelas suas excelentes e invulgares qualidades humanas, que é merecido ao Dr. João Ribeiro Elias Durão, com profundo apreço e agradecimento, o meu público louvor.

23 de dezembro de 2013. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

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