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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Emitente:
Nomeação de Marco Paulo Dominguez Mendonça, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013
Emitente:
Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, mestre Carlos Alberto Pina Nunes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Carina Morgado Ramos
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de S. Vicente, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Designação do licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para o cargo de secretário-geral-adjunto da secretaria-geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Atribuído à subdiretora geral para a área do património da Autoridade Tributária e Aduaneira Dra. Angelina Tibúrcio da Silva
Emitente:
Atribuído ao subdiretor geral para a área de cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. Fernando Jorge Rodrigues Soares
Emitente:
Atribuído ao subdiretor geral para a área da inspeção tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. João Ribeiro Elias Durão
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Nuno Manuel Antunes Viana das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2014
Emitente:
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012
Emitente:
Retifica a portaria n.º 540/2013, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013
Emitente:
Fragatas da classe "Bartolomeu Dias". Procedimentos adesão ao Program Arrangenent - Maintenance
Emitente:
Prorrogação, da comissão de serviço do Tenente-Coronel INF, Nelson Couto Gomes
Emitente:
Subdelegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Fornecimento de combustíveis operacionais 2014
Emitente:
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