Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Nomeação de Marco Paulo Dominguez Mendonça, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013
Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de S. Vicente, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012