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Ato Original
Mapa n.º 38/2001. - Mapa dos subsídios atribuídos pelo Instituto da Cooperação Portuguesa entre Janeiro e Junho de 2001, a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º, da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto:
26 de Julho de 2001. - O Presidente, João Gomes Cravinho.