Nova Publicação (Rectificação)

Nova Publicação (Rectificação), de 22 de outubro

Emitente:

Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

Informação da publicação

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Nova publicação, rectificada, do artigo 1.º do decreto n.º 10199, artigo que reduz a sete o quadro dos assistentes das três Faculdades de Letras

TEXTO

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