Nova Publicação (Rectificação), de 7 de janeiro

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 20619, que extingue, à medida que forem ocorrendo as respectivas vacaturas, todos os lugares de contínuos e mais serventuários do pessoa menor do Ministério e dos estabelecimentos de ensino e outros institutos dêle dependentes, cujas funções passam a ser desempenhadas por assalariados