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Ato Original
Portaria (extracto) n.º 103/2004 (2.ª série). - Por portaria dos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 31 de Dezembro de 2003:
Luís Manuel Labreca dos Santos, sargento-chefe MELIAV da Força Aérea - exonerado do cargo de amanuense/arquivista do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo com efeitos a partir da data da notificação da presente portaria.
5 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Gabinete, Rui Cardoso de Telles Palhinha, contra-almirante.