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Diário da República n.º 11/2004, Série II de 2004-01-14
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Diário da República n.º 11/2004, Série II de 2004-01-14
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Despacho (extracto) n.º 853/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho (extracto) n.º 854/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 855/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 422/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Aviso n.º 423/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Regulamento n.º 3/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Regulamento n.º 4/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Despacho Conjunto n.º 20/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Aviso n.º 424/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Aviso n.º 425/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho n.º 856/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 857/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 858/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Portaria (extracto) n.º 103/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria (extracto) n.º 104/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 105/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 106/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 107/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 108/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 859/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 860/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 861/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 862/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 863/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 864/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
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