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Ato Original
Portaria n.º 1009/2004 (2.ª série). - Mandam os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea exonerar a contar de 3 de Agosto de 2004, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 377/75, de 18 de Julho, o TCOR PILAV 062305-K, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas, do cargo "SJ-3121 Offensive Operations/EW Officer", sendo na mesma data substituído pelo TCOR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista, no Quartel-General Conjunto de Lisboa (JHQ Lisbon).
3 de Setembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.