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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1031/97, de 29 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera a estrutura, os planos de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Instrumento da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto
TEXTO
Portaria n.º 1031/97
de 29 de Setembro
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;
Considerando o disposto na Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 928/92, de 24 de Setembro, 1151/92, de 15 de Dezembro, 485/95, de 20 de Maio, e 1467/95, de 20 de Dezembro;
Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Alterações
1 - O n.º 1.º da Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 928/92, de 24 de Setembro, 1151/92, de 15 de Dezembro, 485/95, de 20 de Maio, e 1467/95, de 20 de Dezembro, passa a ter a seguinte redacção:
«1.º
Cursos
O Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, confere o grau de bacharel em:
a) Instrumento, nas seguintes variantes:
a.1) Área de Corda Dedilhada:
a.1.1) Variante de Guitarra;
a.2) Área de Cordas:
a.2.1) Variante de Contrabaixo;
a.2.2) Variante de Viola;
a.2.3) Variante de Violino;
a.2.4) Variante de Violoncelo;
a.3) Área de Música Antiga:
a.3.1) Variante de Cravo;
a.3.2) Variante de Flauta de Bisel;
a.4) Área de Percussão:
a.4.1) Variante de Percussão;
a.5) Área de Piano:
a.5.1) Variante de Piano;
a.5.2) Variante de Piano de Acompanhamento;
a.6) Área de Sopro:
a.6.1) Variante de Clarinete;
a.6.2) Variante de Fagote;
a.6.3) Variante de Flauta;
a.6.4) Variante de Oboé;
a.6.5) Variante de Trombone;
a.6.6) Variante de Trompa;
a.6.7) Variante de Trompete;
a.6.8) Variante de Tuba;
b) Canto;
c) Composição;
d) Produção e Tecnologias da Música;
ministrando, em consequência, os respectivos cursos.»
2 - São revogados, e substituídos pelos anexos à presente portaria, os anexos III a XV da Portaria n.º 813/91.
2.º
Aditamento
É aditado um n.º 2.º-A à Portaria n.º 813/91, com a seguinte redacção:
«2.º-A
Unidades curriculares de opção - Bacharelato em Instrumento
1 - O elenco de unidades curriculares de opção a oferecer é fixado anualmente pelo conselho científico, de acordo com as regras fixadas pelo conselho geral do Instituto.
2 - O número mínimo de alunos necessário ao funcionamento de cada uma das unidades curriculares de opção é de 10.
3 - Exceptuam-se do disposto no n.º 2 os casos em que o docente assegure a docência para além do número máximo de horas de serviço de aulas a que é obrigado por lei, sem encargos adicionais para o Instituto.»
3.º
Aplicação
O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.
4.º
Transição
As regras de transição entre os anteriores planos de estudos e os planos de estudos aprovados pela presente portaria são fixadas pelo presidente do Instituto, sob proposta do conselho científico da Escola.
Ministério da Educação.
Assinada em 29 de Agosto de 1997.
Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.
ANEXO I
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Corda Dedilhada
Variante: Guitarra
Grau: bacharel
ANEXO II
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Cordas
Variantes: Contrabaixo; Violino; Violoncelo; Viola
Grau: bacharel
ANEXO III
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Música Antiga
Variantes: Cravo; Flauta de Bisel
Grau: bacharel
ANEXO IV
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Percussão
Grau: bacharel
ANEXO V
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Piano
Variante: Piano
Grau: bacharel
ANEXO VI
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Piano
Variante: Piano de Acompanhamento
Grau: bacharel
ANEXO VII
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso: Instrumento
Área: Sopros
Variantes: Clarinete; Fagote; Flauta; Oboé; Trombone; Trompa; Trompete; Tuba
Grau: bacharel