Portaria n.º 1040/2010, de 13 de dezembro

Portaria n.º 1040/2010

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV

Tenente-coronel:

MAJ PILAVQ 091722-C Rui Miguel Rosa Mendes EMFA

MAJ PILAV Q 086045-L Carlos Alberto Nunes Lourenço CA

MAJ PILAV Q 083169-H Fernando Pereira Leitão CPESFA

MAJ PILAV Q 091813-L Paulo da Silva Peres BA6

MAJ PILAV ADCN 091728-B Carlos José Serrano Paulino PR

MAJ PILAV Q 092067-D Pedro Augusto Branco Batista BA6

MAJ PILAV Q 092070-D Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio BA5

MAJ PILAV Q 086046-J António da Graça e Jesus Pereira CA

MAJ PILAV Q 091716-J Fernando Manuel Geraldes Castro BA6

MAJ PILAV Q 091830-L Joaquim José Morais de Oliveira BA11

O oficial na situação de adido em comissão normal mantém-se nessa situação ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e os restantes preenchem vagas em aberto previstas no Despacho do CEMFA n.º 68/2010, de 27 de Setembro.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01JAN10.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14OUT.

Alfragide, 27 de Setembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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