Portaria n.º 1044/2010, de 13 de dezembro

Portaria n.º 1044/2010

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PA

Tenente-coronel:

MAJ PA SUPRAPP 030716-F, João Luís Nunes Pereira, BA11.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do TCOR PA 033951-C, António Francisco Pereira dos Santos, verificada em 16 de Novembro de 2010.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 16 de Novembro de 2010.

É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de Outubro.

Alfragide, 16 de Novembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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