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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1046/2010, de 13 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e (039456-E) António Fernandes Oliveira
TEXTO
Portaria n.º 1046/2010
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos do n.º 4 do Artigo 21.º, conjugado com o Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26FEV, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 06MAR:
Quadro de Oficiais Capelães Militares Titulares
Conta esta situação desde 30NOV2010
Transita para o ARQC desde a mesma data
Ministério da Defesa Nacional, 30 de Novembro de 2010. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
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