Portaria n.º 1089/2001, de 7 de setembro

Portaria n.º 1089/2001

de 7 de Setembro

Sob proposta do Instituto Politécnico de Coimbra e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto no artigo 31.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro);

Considerando o disposto na Portaria n.º 760-A/98, de 14 de Setembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril;

Considerando o disposto na Portaria n.º 154/2001, de 3 de Março;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro), no Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Alteração

Os quadros n.os 1 e 2 do anexo à Portaria n.º 154/2001, de 3 de Março, passam a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir da data da aplicação da Portaria n.º 154/2001, de 3 de Março.

Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 13 de Agosto de 2001.

ANEXO

Instituto Politécnico de Coimbra

Escola Superior de Educação

Curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância

Domínio de especialização: Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica; Educação para a Primeira Infância; Educação Especial e Apoios Educativos

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver quadro no documento original)