Portaria n.º 1090/2001, de 7 de setembro

Portaria n.º 1090/2001

de 7 de Setembro

Sob proposta do Instituto Politécnico de Coimbra e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto no artigo 31.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro);

Considerando o disposto na Portaria n.º 760-A/98, de 14 de Setembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril;

Considerando o disposto na Portaria n.º 166/2001, de 7 de Março;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro), no Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Alteração

Os quadros n.os 1 e 2 do anexo à Portaria n.º 166/2001, de 7 de Março, passam a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir da data da aplicação da Portaria n.º 166/2001, de 7 de Março.

Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 16 de Agosto de 2001.

ANEXO

(Portaria n.º 166/2001, de 7 de Março - alteração)

Instituto Politécnico de Coimbra

Escola Superior de Educação

Curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico

Domínio de especialização: Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica; Educação de Adultos e Animação Comunitária; Matemática e Estudo do Meio; Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social; Educação Especial e Apoios Educativos; Ensino da Língua Estrangeira e Ensino de Português como Segunda Língua

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver quadro no documento original)