Portaria n.º 1105/2003 (2.ª série), de 21 de agosto

Portaria n.º 1105/2003 (2.ª série). - Por portaria de 1 de Agosto de 2003 do Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, foram promovidos ao posto de capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea d) do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigo 56.º, 218.º, alínea b), e 240.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

CAP GRAD CAV 20862391, Rui Carlos Sobrinho Fernandes.

CAP GRAD ADMIL 16797293, Paulo Jorge Rainha.

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 1 de Outubro de 2002, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu quadro especial nos termos do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR.

7 de Agosto de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.