Portaria n.º 115/91, de 11 de fevereiro

Portaria n.º 115/91

de 11 de Fevereiro

Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos em folhas de 16 exemplares cada uma, com tarja fosforescente alusiva à «Protecção da Natureza - Madeira», com as seguintes características:

Autor: José Projecto;

Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 23 de Janeiro de 1991;

Taxas, motivos e quantidades:

35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000

35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000

35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000

35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 11 de Janeiro de 1991.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.