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Ato Original
Portaria n.º 1175/2010
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PILAV
TGEN PILAV Q 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, VCEMFA.
Conta esta situação desde 20 de Março de 2009.
Ministério da Defesa Nacional, 20 de Março de 2009. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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