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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1190/91
Portaria n.º 1190/91, de 6 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Altera a Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro (cria várias escolas para entrarem em funcionamento em 1 de Setembro de 1989)
TEXTO
Portaria n.º 1190/91
de 6 de Novembro
Considerando que a Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1989, relativa ao movimento anual da rede escolar, contém uma inexactidão:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, que se proceda à seguinte rectificação:
Distrito da Guarda:
707 - Tourais, Paranhos (Seia).
Ministérios das Finanças e da Educação.
Assinada em 30 de Outubro de 1991.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação.