Dá nova redacção aos artigos 4.º e 14.º da Portaria n.º 10714, que aprova o Regulamento para a Promoção dos Sargentos e Praças do Quadro do Pessoal Navegante da Arma de Aeronáutica - Aprova os programas dos cursos de preparação para segundos-sargentos pilotos e de aperfeiçoamento para radiotelegrafistas de avião