Portaria n.º 1437/2003 (2.ª série), de 19 de novembro

Portaria n.º 1437/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado tenha o posto que lhe vai indicado, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:

Oficial TMMT RC:

Tenente:

ALF TMMT 128118-G, Joaquim Artur Rodrigues Mota, COFA.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 16 de Março de 2003.

Fica colocado na respectiva lista de antiguidade imediatamente à direita do TEN TMMT 128146-B, João Pedro de Henriques Almeida.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

6 de Outubro de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.