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Ato Original
Portaria n.º 1519/2002 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Armada exonerar, a contar de 2 de Abril de 2002, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 377/75, de 18 de Julho, o 20082 CTEN M, José Carlos Santos Fretes, do cargo SJ-3133 Underwater Warfare & ASW Ops Officer, no Quartel-General Regional Sul do Atlântico (RHQ-SOUTHLANT).
4 de Outubro de 2002. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante.