Portaria n.º 16/98, de 9 de janeiro

Portaria n.º 16/98

de 9 de Janeiro

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, que nos mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados a seguir designados sejam alteradas as seguintes unidades:

Embaixada de Portugal em Banguecoque:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Bissau:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Bruxelas:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Bucareste:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal no Cairo:

Um chanceler (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Caracas:

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um chanceler (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Copenhaga:

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Dacar:

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Havana:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Kinshasa:

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Lagos:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Luanda:

Um técnico de serviço social (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Maputo:

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal na Cidade do México:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Montevideu:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Nova Deli:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Oslo:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Otava:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Paris:

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Pequim:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Praga:

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Riade:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Embaixada de Portugal em Santiago do Chile:

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Sófia:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Tóquio:

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Washington:

Um tradutor-intérprete (ver nota c).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um jardineiro (ver nota a).

Um motorista (ver nota a).

Um auxiliar de serviço (ver nota a).

Consulado de Portugal em Baiona:

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um chanceler (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Barcelona:

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal na Beira:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado de Portugal em Belém do Pará:

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um contínuo (ver nota b).

Consulado de Portugal em Belo Horizonte:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Bilbau:

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Caracas:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Estugarda:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Francoforte:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Genebra:

Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo:

Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Seis secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado-Geral de Portugal em Londres:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Luanda:

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal no Maputo:

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Três secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne:

Um chefe de serviço social (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Osnabrück:

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Paris:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado de Portugal em Porto Alegre:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal no Recife:

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro:

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Roterdão:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Ruão:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado de Portugal em Santos:

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Sevilha:

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Tours:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Vigo:

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Zurique:

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

(nota a) Lugar a criar.

(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.

(nota c) Lugar a extinguir.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.

Assinada em 27 de Novembro de 1997.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento.