Portaria n.º 16/2014, de 8 de janeiro

Portaria n.º 16/2014

Artigo único

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma, passar à situação de reserva, em 01 novembro de 2013, o 10382 CALM MN João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro.

23 de dezembro de 2013. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.

207495525