Portaria n.º 16497, de 7 de dezembro

Cria várias rubricas nos orçamentos do Instituto de Medicina Tropical, do Hospital do Ultramar, do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar e da Agência-Geral do Ultramar - Aprova os orçamentos de receita e despesa para o ano de 1958 dos referidos organismos e do Conselho Ultramarino