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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 175/90, de 8 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos em folhas de 16 exemplares cada uma, com tarja fosforescente, alusiva à «Protecção da Natureza Açores»
TEXTO
Portaria n.º 175/90
de 8 de Março
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos em folhas de 16 exemplares cada uma, com tarja fosforescente, alusiva à «Protecção da Natureza Açores», com as seguintes características:
Autor: José Projecto;
Dimensões: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 14 de Fevereiro de 1990;
Taxas, motivos e quantidades:
32$00 - Priôlo - Pyrrhula murina - 1000000;
32$00 - Priôlo - Pyrrhula murina - 1000000;
32$00 - Priôlo - Pyrrhula murina - 1000000;
32$00 - Priôlo - Pyrrhula murina - 1000000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 15 de Fevereiro de 1990.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.