Portaria n.º 176/90, de 8 de março

Portaria n.º 176/90

de 8 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)», composta por folhas de 25 exemplares, com as seguintes características:

Dimensões: 44 mm x 34,3 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 14 de Fevereiro de 1990;

Taxas, motivos e quantidades:

32$00 - «Aluenda-Tordesillas, 1976», Joaquim Rodrigo - 1000000;

60$00 - «Pintura, 1982», Noronha da Costa - 600000;

95$00 - «Pintura, 1971», Vasco Costa - 600000;

Folha miniatura (32$00 + 60$00 + 95$00) - 100000.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 19 de Fevereiro de 1990.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.