Portaria n.º 181/2021, de 5 de maio

Portaria n.º 181/2021

Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o 25986, Capitão-de-Mar-e-Guerra de Marinha Paulo Jorge Gomes Lopes, pela forma extraordinariamente competente e empenhada como desempenhou, entre 3 de outubro de 2016 e 24 de abril de 2021, as funções de gestor dos Programas-Quadro da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) com Angola e Cabo Verde, que lhe foram atribuídas na Direção de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (DCD) da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN).

Neste período, o comandante Gomes Lopes revelou extraordinária dedicação e competência no planeamento, concretização e coordenação das múltiplas necessidades que se colocaram às assessorias militares naqueles dois países, conferindo grande atenção no que respeita à respetiva segurança e bem-estar, garantindo uma excelente capacidade de resposta em áreas sensíveis e relevantes da CDD.

Militar sereno e discreto, com elevado espírito de missão, o comandante Gomes Lopes muito contribuiu para a boa execução da política de CDD, procurando sempre soluções que permitissem harmonizar as necessidades e expectativas dos parceiros angolanos e cabo-verdianos com as capacidades e recursos nacionais, num quadro muito particular em matéria de recursos disponíveis.

Na sua ação, o comandante Paulo Gomes Lopes relacionou-se de forma extraordinariamente positiva com um vasto conjunto de interlocutores, nacionais e estrangeiros, para o que muito contribuíram as suas qualidades pessoais, tendo sempre presente a defesa do interesse público, constituindo-se assim como um colaborador muito válido da DCD.

Neste período, importa destacar, a título exemplificativo, o impacto que o seu contributo teve em processos muito relevantes para esta cooperação, como foram a elaboração e negociação do Contrato-Programa para o Ensino e Formação de Militares Angolanos nos Estabelecimentos de Ensino Militar e Não Militar em Portugal, celebrado entre os Ministérios da Defesa Nacional de Portugal e de Angola, bem como o desenvolvimento do projeto de cooperação trilateral no domínio da Defesa, que se encontra em curso, envolvendo Portugal, Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo.

De referir, ainda, que o comandante Paulo Gomes Lopes assumiu, já no final da sua presença na DGPDN, a responsabilidade de substituir o diretor de serviços da DCD, de forma cumulativa e sempre que necessário, bem como de coordenar a prestação de elementos de informação solicitados por outras unidades orgânicas da DGPDN, o que implicou o redobrar do seu empenho por forma a não prejudicar a qualidade do desempenho da sua função principal, que se manteve.

Dotado de um elevado espírito de missão na defesa dos interesses nacionais, o comandante Paulo Gomes Lopes constituiu-se como um colaborador muito válido, garantindo uma excelente colaboração e coordenação interdepartamental e contribuindo para encontrar soluções para as inúmeras questões que lhe foram sendo colocadas.

Estas suas características foram decisivas para efeitos de gestão do impacto da pandemia da COVID-19 na CDD em Angola e em Cabo Verde, mantendo uma estreita e permanente articulação com o terreno e denotando uma preocupação constante com a segurança sanitária dos assessores militares em missão e no envio de material e equipamento de proteção individual.

Pelo acima exposto, pelas suas excecionais qualidades pessoais e militares e pelo seu relevante e extraordinário desempenho, considero de toda a justiça dar público testemunho da forma como o Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Gomes Lopes desempenhou as suas funções na DGPDN, dela resultando prestígio, honra e lustre para as Forças Armadas e para Portugal, devendo tais serviços ser considerados extraordinários, relevantes e distintos.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 25986, Capitão-de-Mar-e-Guerra de Marinha Paulo Jorge Gomes Lopes.

27 de abril de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

314189698